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Título:
DECRETO Nº 59.128 09/12/2019 (
texto original
)
Revogado(a) parcialmente
Ementa:
Cria o aplicativo SPTaxi no âmbito do Município de São Paulo.
Publicação:
DOC 10/12/2019 p. 1 c. 1-2
Revogação:
Decreto nº 62.127/2023 - Revoga o art. 3º deste Decreto. (
ver documento
)
Indexação:
Criação - SPTAXI - Aplicativo de Táxi Oficial da PMSP - Aplicativo móvel - Taxi - Prefeitura Municipal - Cadastro - Motorista de taxi - Passageiro - Transporte individual de passageiros - Internet - Avaliação - Mobilidade urbana - Incentivo - Transparência - Prestação de serviço - Cadastro Municipal de Condutores - Alvará de Estacionamento - Desconto - Tarifas - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - Atribuição - Competência - Legislação - Chamamento público - Contratação - Prestador de serviço - Pagamento - Manutenção - Repasse
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